PL 9925/2018

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

06 de fev, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/18 PÁG 353 COL 01.

16 de abr, 17:48PL741906Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL741906.

12 de abr, 17:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-176/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

03 de abr, 16:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9925/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), que: "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para obrigar as operadoras de planos de saúde a concederem descontos aos beneficiários que utilizarem com pouca frequência os serviços contratados".