PL 9926/2018

10 de mai, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 516/2007, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-144/2019.

20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de abr, 16:44CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

20 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/18 PÁG 40 COL 01.

19 de abr, 12:40MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-516/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de abr, 16:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9926/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens, pelas emissoras de televisão, contento informações sobre a preservação do meio ambiente".