Projeto de Lei

PL 9975/2018

Altera a Lei nº 12.852, de 2013 (Estatuto da Juventude), para dispor sobre gratuidade para jovens no transporte aéreo doméstico.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 10 de abr de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

AlteraçãoEstatuto da Juventudegratuidadejovemtransporte coletivotransporte interestadualtransporte aéreo.

Tramitação 10 andamentos

  1. 25 de mar, 12:14CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 26 de mai, 18:59CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 3833/2004, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 04 de fev, 08:39MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6511/2019.

    Documento
  5. 12 de fev, 11:02MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-306/2019.

    Documento
  6. 31 de ago, 11:06CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-754/2007

  7. 17 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/18 PÁG 364 COL 01.

    Documento
  8. 16 de abr, 17:41CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  9. 12 de abr, 17:19MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-754/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  10. 10 de abr, 15:20PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9975/2018, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Altera a Lei nº 12.852, de 2013 (Estatuto da Juventude), para dispor sobre gratuidade para jovens no transporte aéreo doméstico".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 754/2007
Último andamento
25 de mar, 12:14 · Notificacao para Publicação Intermediária