PLP 101/2023

28 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PLP nº 519, de 2018, proposição principal, em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/08/2024 - 13h55 - 162ª Sessão).

28 de ago, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 519, de 2018, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/08/2024 - 13h55 - 162ª Sessão).

15 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2023.

14 de jun, 19:30MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-519/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de mai, 21:38PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1619/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), que "Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2023, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 519 /2018, para fins de tramitação em conjunto".

28 de abr, 13:23MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 164/2023, pelo Poder Executivo, que "Submete a apreciação do Congresso Nacional o texto do PLP n° 101/2023, que 'Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.'".

28 de abr, 12:32PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 101/2023, pelo Poder Executivo, que "Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros".

17 de mai de 2023REQ 1619/2023Apensação

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2023, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei Complementar nº 519 /2018, para fins de tramitação em conjunto