Projeto de Lei Complementar
Dispõe sobre a equiparação dos critérios de cálculo do benefício de seguro-desemprego das empregadas domésticas às demais categorias de empregados.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Erika HiltonPSOLRelator do projeto
06 de mai · COMISSÃO DE TRABALHO
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto, destacando que a proposta corrige uma discriminação histórica ao equiparar o seguro-desemprego das domésticas ao das demais categorias profissionais.
Ver fala completa
Bohn GassPTPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE TRABALHO · 2 falas
Anunciou o projeto como item de pauta e passou a palavra à relatora designada para a matéria.
Ver fala completaO parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou que ele seria deixado para um segundo momento
Ver fala completa
Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE TRABALHO
O deputado anuncia a retirada do projeto de pauta devido à ausência da relatora na sessão
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
13 de mai · CFT
Recebimento
12 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2026, Letra A.
12 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de mai · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de mai · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Erika Hilton.
29 de abr · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, devido ausência da relatora.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.