Projeto de Lei Complementar · PLP 105/2024

Ações emergenciais em crises humanitárias e desastres naturais

Dispõe sobre medidas a serem tomadas em situações emergenciais ou de calamidade pública decorrente de crises humanitárias, sanitárias ou decorrentes de desastres naturais.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, aguardando parecer. O deputado Gilson Daniel apresentou um novo texto favorável à proposta em 11/05/2026, mas o projeto segue sem data para votação após ter sido retirado de pauta em 13/05/2026.

Próximo passo

O relator e os membros da comissão precisam discutir e votar o novo texto na pauta do colegiado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Moses Rodrigues

Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião

13 de mai · Comissão prioriza investimentos em infraestrutura e proteção contra eventos climáticos

Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de ofício a pedido do relator.

Ver fala completa
Yandra Moura

Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão prioriza medidas de fomento ao desenvolvimento regional e integração nacional

Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
28 de mai de 2024
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento

Tramitação 17 andamentos

  1. 14 de mai · CINDRE

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

  2. 13 de mai · CINDRE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  3. 11 de mai · CINDRE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.