
Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza investimentos em infraestrutura e proteção contra eventos climáticos
Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de ofício a pedido do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar · PLP 105/2024
Dispõe sobre medidas a serem tomadas em situações emergenciais ou de calamidade pública decorrente de crises humanitárias, sanitárias ou decorrentes de desastres naturais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, aguardando parecer. O deputado Gilson Daniel apresentou um novo texto favorável à proposta em 11/05/2026, mas o projeto segue sem data para votação após ter sido retirado de pauta em 13/05/2026.
Próximo passo
O relator e os membros da comissão precisam discutir e votar o novo texto na pauta do colegiado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Moses RodriguesUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão prioriza investimentos em infraestrutura e proteção contra eventos climáticos
Anunciou o projeto na pauta e retirou-o de ofício a pedido do relator.
Ver fala completa
Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião
26 de nov de 2025 · Comissão prioriza medidas de fomento ao desenvolvimento regional e integração nacional
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Administração Pública, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento
14 de mai · CINDRE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
13 de mai · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
11 de mai · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
11 de mai · CINDRE
Apresentação do PRL n. 2 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
16 de mar · CINDRE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
25 de fev · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
26 de nov de 2025 · CINDRE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
10 de nov de 2025 · CINDRE
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela rejeição.
10 de nov de 2025 · CINDRE
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
22 de abr de 2025 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
02 de dez de 2024 · CINDRE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de nov de 2024 · CINDRE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Josias Gomes, deixou de ser membro da Comissão
13 de ago de 2024 · CINDRE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josias Gomes (PT-BA)
19 de jul de 2024 · CINDRE
Recebimento
18 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 19/07/2024 PAG 82
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
28 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PLP n. 105/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE) e outros, que "Dispõe sobre medidas a serem tomadas em situações emergenciais ou de calamidade pública decorrente de crises humanitárias, sanitárias ou decorrentes de desastres naturais".
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