PLP 126/2024

01 de jul, 18:31CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (PL-MG).

06 de mai, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 16:37CVTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela rejeição.

04 de mai, 16:36CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

18 de mar, 13:31CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

23 de fev, 11:37CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Arnaldo Jardim, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

21 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Expedição de Documento

Designado relator Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA -SP )

21 de mar, 11:12CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 297

19 de fev, 13:34CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

17 de fev, 14:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de jul, 14:59MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 126/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Loreny (SOLIDARI/SP), que "Altera a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024, para permitir que empregadores utilizem recursos do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) para indenizar trabalhadores vítimas de acidentes de trânsito no trajeto para o trabalho, tornando o processo mais ágil e reduzindo custos".