PLP 129/2021

12 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para alterações no parecer.

02 de jun, 16:36CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

28 de mai, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Helder Salomão.

23 de mai, 16:20CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, do PLP 151/2021, e do PLP 241/2023, apensados, com substitutivo.

23 de mai, 16:20CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

27 de mar, 16:19CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).

19 de mar, 16:05CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

20 de dez, 00:00CDEAguardando Parecer

Notificações

Devolvido ao relator, para reexame da matéria.

20 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

18 de dez, 16:42MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-241/2023.

13 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

06 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

22 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

08 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

25 de out, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

10 de out, 17:42CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição deste, e do PLP 151/2021, apensado.

10 de out, 17:42CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

10 de mar, 10:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércia e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. José Ricardo, deixou de ser membro da Comissão

10 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM)

27 de abr, 14:02CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Amaro Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

23 de nov, 20:55MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-151/2021.

06 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

29 de set, 17:56CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

27 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/21 PAG 61

24 de set, 11:09MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

31 de ago, 14:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 129/2021, pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Paulo Pimenta PT, que "Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor que não será cancelada automaticamente a inscrição do MEI cujo período de 12 (doze) meses consecutivos sem recolhimento ou declarações tenha se verificado nos anos-calendários de 2020 a 2022".