PLP 129/2024

29 de abr, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

09 de abr, 11:31CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

09 de abr, 11:30CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

11 de mar, 18:25CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).

04 de mar, 10:00CMADSPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de nov, 11:46CMADSPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 2 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG).

22 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de set, 22:01CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Daniel.

27 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Dep. Ivan Valente.

27 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

27 de ago, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, subscrito pelo Deputado Gilson Daniel.

25 de ago, 11:28CMADSPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

01 de jul, 14:27CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela rejeição.

01 de jul, 14:27CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de abr, 11:31CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

20 de fev, 12:06CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

18 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 360.

17 de fev, 14:55MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de ago, 09:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 129/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Altera a Lei Complementar n° 140, de 08 de dezembro de 2011, para dispor sobre procedimentos de licenciamento ambiental".