Nilto TattoPTPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Meio Ambiente altera comando e vota projetos de preservação
O deputado anunciou a retirada do projeto de pauta devido à ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar
PLP 129/2024
Altera a Lei Complementar n° 140, de 08 de dezembro de 2011, para dispor sobre procedimentos de licenciamento ambiental.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Ivan ValentePSOL
27 de ago de 2025 · Comissão de meio ambiente delibera sobre novas pautas e define presidência
Critica o projeto por considerar que possui vícios constitucionais, técnicos e administrativos, além de atacar o direito de greve, votando pela sua rejeição.
Ver fala completaNilto TattoPTPresidiu a reunião
27 de ago de 2025 · Comissão de meio ambiente delibera sobre novas pautas e define presidência
O deputado anunciou o projeto na pauta, informou o parecer pela rejeição e processou o requerimento de retirada de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Hugo Leal PSD
- Relator
- Cobalchini MDB
- Apresentada em
- 08 de ago de 2024
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 20 andamentos
29 de abr · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
09 de abr · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
09 de abr · CMADS
Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
11 de mar · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
04 de mar · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de nov de 2025 · CMADS
Apresentação do VTS n. 2 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG).
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