PLP 141/2021

20 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 21/05/2024 PAG 43, Letra A.

20 de mai, 17:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de mai, 09:12CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

02 de mai, 23:24CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

02 de mai, 23:24CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

24 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

28 de out, 15:30CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/21 PAG 371.

26 de out, 20:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de set, 16:10MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 141/2021, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Regulamenta o art. 212 da Constituição Federal para dispor sobre o cálculo do valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino".