PLP 147/2024

07 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 08/05/2025, Letra A.

07 de mai, 16:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de mai, 10:11CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

06 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da ausência do Autor.

06 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Mauricio Marcon, em razão da ausência do Autor.

06 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do Autor.

06 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada da Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do Autor.

30 de abr, 14:47CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com emenda.

30 de abr, 14:47CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

25 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

18 de mar, 12:01CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 33.

12 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de set, 14:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 147/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Dispõe sobre o enquadramento de startups no Simples Nacional".