PLP 15/2025

06 de mai, 19:38CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PT-AP).

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Merlong Solano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

22 de out, 11:55CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação.

22 de out, 11:55CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

14 de abr, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

02 de abr, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 34/2025,da Sra. Professora Luciene Cavalcante que requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 15/2025, que visa retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Arcabouço Fiscal.

31 de mar, 17:22CEAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 34/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 15/2025, que visa retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Arcabouço Fiscal. ".

27 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o REQ 617/2025.

27 de fev, 11:02CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

20 de fev, 17:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 617/2025 (Requerimento), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão dos subscritores na coautoria do PLP15/20 25. ".

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 321

17 de fev, 14:23MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de fev, 14:30PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 15/2025 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Arcabouço fiscal) que “Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”, a fim de retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do teto de gastos. ".

31 de mar de 2025REQ 34/2025Audiência Pública

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 15/2025, que visa retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Arcabouço Fiscal.

20 de fev de 2025REQ 617/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Professora Luciene Cavalcante (PSOL)·Carol Dartora (PT)·Célia Xakriabá (PSOL)·Erika Hilton (PSOL)·Guilherme Boulos (PSOL)·Socorro Neri (PP)

Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão dos subscritores na coautoria do PLP15/20 25.