PLP 153/2024

15 de jul, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

21 de mai, 16:17CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação.

21 de mai, 16:16CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG).

10 de set, 15:10CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

19 de mar, 12:23CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 48.

12 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de dez, 09:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 153/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios".

10 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1352/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei Complementar n° 153, de 2024, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso, constante do autógrafo em anexo, que "Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios".