PLP 16/2020

08 de ago, 11:52CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PLP 343/2013, ao qual esta proposição está apensada.

11 de dez, 12:48CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), para o PLP 343/2013, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), para o PLP 343/2013, ao qual esta proposição está apensada.

20 de nov, 11:26CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 26

12 de mar, 14:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-343/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de mar, 14:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 16/2020, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Cria norma geral com critério para a fixação, por cada ente tributário competente, de redução do valor devido do imposto sobre a propriedade de veículos automotores".