PLP 343/2013

08 de ago, 11:52CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

20 de mar, 09:41CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de dez, 12:48CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR).

04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 05/12/2024, Letra A.

22 de nov, 10:03CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-104/2015, PLP-219/2016, PLP-226/2016, PLP-328/2016, PLP-398/2017, PLP-444/2017, PLP-81/2019, PLP-100/2019, PLP-156/2019, PLP-16/2020, PLP-242/2020, PLP-11/2021, PLP-42/2022, PLP-12/2023, PLP-180/2023, PLP-201/2023, PLP-17/2024, PLP-56/2024 apensadas.

19 de nov, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de nov, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

19 de nov, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira, em razão de ausência do autor.

13 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de out, 15:43CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, do PLP 104/2015, do PLP 219/2016, do PLP 226/2016, do PLP 328/2016, do PLP 398/2017, do PLP 444/2017, do PLP 81/2019, do PLP 100/2019, do PLP 16/2020, do PLP 242/2020, do PLP 180/2023, do PLP 201/2023, do PLP 17/2024, do PLP 156/2019, do PLP 11/2021, do PLP 12/2023, do PLP 42/2022, e do PLP 56/2024, apensados.

16 de out, 15:43CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

22 de mar, 08:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-17/2024.

09 de out, 14:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-201/2023.

26 de set, 15:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-180/2023.

01 de dez, 11:41CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

22 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

16 de nov, 14:54CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PLP-104/2015, PLP-219/2016, PLP-226/2016, PLP-328/2016, PLP-398/2017, PLP-444/2017, PLP-81/2019, PLP-100/2019, PLP-156/2019, PLP-16/2020, PLP-242/2020, PLP-11/2021, PLP-42/2022 apensadas.

09 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão de novo despacho.

08 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CFT, o Memo nº 202/22, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho.

07 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1390/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro em parte, para determinar a redistribuição do Projeto de Lei Complementar n. 343/2013 à Comissão de Viação e Transporte. Oficie-se. Publique-se.” Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

21 de set, 16:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1390/2022, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do PLP 343 de 2013 para análise de mérito na Comissão de Viação e Transporte – CVT e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC".

31 de ago, 14:56CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020 e 42/2022, apensados, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLPs nºs 226/2016, 156/2019 e 11/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020, e 42/2022, apensados, com substitutivo.

31 de ago, 14:56CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).

29 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), para reexame.

29 de jun, 09:30CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

22 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo CONOF