PLP 343/2013

08 de ago, 11:52CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI).

20 de mar, 09:41CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vermelho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de dez, 12:48CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PL-PR).

04 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 05/12/2024, Letra A.

22 de nov, 10:03CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-104/2015, PLP-219/2016, PLP-226/2016, PLP-328/2016, PLP-398/2017, PLP-444/2017, PLP-81/2019, PLP-100/2019, PLP-156/2019, PLP-16/2020, PLP-242/2020, PLP-11/2021, PLP-42/2022, PLP-12/2023, PLP-180/2023, PLP-201/2023, PLP-17/2024, PLP-56/2024 apensadas.

19 de nov, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de nov, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

19 de nov, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cezinha de Madureira, em razão de ausência do autor.

13 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de out, 15:43CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, do PLP 104/2015, do PLP 219/2016, do PLP 226/2016, do PLP 328/2016, do PLP 398/2017, do PLP 444/2017, do PLP 81/2019, do PLP 100/2019, do PLP 16/2020, do PLP 242/2020, do PLP 180/2023, do PLP 201/2023, do PLP 17/2024, do PLP 156/2019, do PLP 11/2021, do PLP 12/2023, do PLP 42/2022, e do PLP 56/2024, apensados.

16 de out, 15:43CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).

28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

22 de mar, 08:11MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-17/2024.

09 de out, 14:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-201/2023.

26 de set, 15:17MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-180/2023.

01 de dez, 11:41CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de nov, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)

22 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP

16 de nov, 14:54CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT, com as proposições PLP-104/2015, PLP-219/2016, PLP-226/2016, PLP-328/2016, PLP-398/2017, PLP-444/2017, PLP-81/2019, PLP-100/2019, PLP-156/2019, PLP-16/2020, PLP-242/2020, PLP-11/2021, PLP-42/2022 apensadas.

09 de nov, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em razão de novo despacho.

08 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CFT, o Memo nº 202/22, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho.

07 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 1390/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro em parte, para determinar a redistribuição do Projeto de Lei Complementar n. 343/2013 à Comissão de Viação e Transporte. Oficie-se. Publique-se.” Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

21 de set, 16:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1390/2022, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do PLP 343 de 2013 para análise de mérito na Comissão de Viação e Transporte – CVT e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC".

31 de ago, 14:56CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020 e 42/2022, apensados, e pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLPs nºs 226/2016, 156/2019 e 11/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020, e 42/2022, apensados, com substitutivo.

31 de ago, 14:56CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).

29 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), para reexame.

29 de jun, 09:30CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

22 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo CONOF

14 de jun, 09:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de jun, 12:04CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 16/2020, 242/2020, e 42/2022, apensados; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária dos PLPs nºs 226/2016, 156/2019 e 11/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/2013, e dos PLPs nºs 104/2015, 219/2016, 226/2016, 328/2016, 398/2017, 444/2017, 81/2019, 100/2019, 156/2019, 16/2020, 242/2020, 11/2021 e 42/2022, com substitutivo.

06 de jun, 12:04CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Guiga Peixoto (PSC/SP).

09 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP)

12 de mar, 11:56CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

21 de dez, 10:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-242/2020.

12 de mar, 14:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-16/2020.

25 de abr, 15:44MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-100/2019.

15 de abr, 11:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-81/2019.

29 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

19 de mar, 21:22MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-732/2019.

12 de mar, 18:54PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 732/2019, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer o desarquivamento das Proposições PEC 71/2011, PEC 140/2012, PL 3334/2012, PL 3288/2012, PL 3155/2012, PL 3154/2012, PLP 130/2012, PLP 343/2013, PL 1666/2015, PL 1485/2015, PL 5308/2016, PL 5206/2016, PLP 263/2016, PDC 786/2017, PEC 322/2017 e PL 8564/2017 nos termos do art. 105, Parágrafo Único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".

08 de mar, 17:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 15:36CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de nov, 11:31MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-444/2017.

03 de ago, 16:05MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-398/2017.

06 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Devolvido ao relator após a reconstituição.

30 de mai, 16:01CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PLP-104/2015, PLP-219/2016, PLP-226/2016, PLP-328/2016 apensadas.

30 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CFT o PLP 343/13 reconstituído.

29 de mai, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 6.489/2017, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei Complementar n. 343/2013, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

18 de mai, 14:41PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 6489/2017, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 343, de 2013".

30 de nov, 15:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-328/2016.

16 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)

22 de fev, 14:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-226/2016.

18 de fev, 17:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-219/2016.

09 de dez, 10:00CFTAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de Deputado Silvio Torres.

29 de set, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

18 de set, 16:26CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Zé Silva, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/13 e do Projeto de Lei Complementar nº 104/15, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/13 e do PLP nº 104/15, apensado, com Substitutivo.

18 de set, 16:26CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).

04 de ago, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG)

23 de jun, 10:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-104/2015.

08 de mai, 11:17MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1658/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 74 COL 01 - Suplemento.

06 de mai, 16:03CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Devanir Ribeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

06 de mai, 16:03CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Devanir Ribeiro (PT-SP).

05 de dez, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP)

26 de nov, 17:22CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/13 PÁG 56035 COL 02.

22 de nov, 09:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

17 de out, 16:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 343/2013, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre a propriedade de veículos automotores".