Projeto de Lei Complementar

PLP 161/2015

Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.

Pronta para Pauta Em MESA Apresentada em 16 de set de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Previdência e Assistência Social Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Criaçãocondição de trabalhocritériosaposentadoria especialprofissional de comunicaçãofotógraforepórterauxiliaroperador cinematográficomanuseioequipamento audiovisualexercício profissionalserviço externoavaliaçãosaúdereduçãojornada de trabalho.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 121 andamentos

  1. 21 de jun, 12:54MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2057/2023 (Requerimento), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP n. 161/2015 que “Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas”".

    Documento

  2. 02 de fev, 20:42MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 17/2022, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP no 161/2015 ".

    Documento

  3. 06 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  4. 05 de jul, 19:53PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  5. 05 de jul, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  6. 28 de jun, 10:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  7. 14 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  8. 07 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  9. 01 de jun, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  10. 31 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  11. 18 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  12. 17 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  13. 10 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  14. 04 de mai, 13:10PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  15. 04 de mai, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  16. 03 de mai, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  17. 28 de abr, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  18. 26 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  19. 14 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  20. 13 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  21. 12 de abr, 18:57PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  22. 12 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  23. 11 de abr, 21:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  24. 07 de abr, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  25. 06 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  26. 05 de abr, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  27. 05 de abr, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  28. 04 de abr, 18:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  29. 31 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  30. 31 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

    Aprovação de Proposição em Plenário

    Aprovado o Requerimento.

  31. 31 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

    Votação

    Votação do Requerimento do Dep. Paulo Teixeira, na qualidade de Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 6.459 de 2013; 2º) PL nº 1.805 de 2015; 3º) PL nº 3.490 de 2012; 4º) PLP nº 163 de 2015; 5º) PL nº 466 de 2015; 6º) PL nº 3.561 de 2015; 7º) PRC nº 109 de 2015; 8º) PL nº 1.428 de 1999; 9) PRC nº 8 de 2007; seguidos dos demais itens.

  32. 30 de mar, 17:03PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  33. 30 de mar, 17:03PLENPronta para Pauta

    Aprovação de Proposição em Plenário

    Aprovado o Requerimento.

  34. 30 de mar, 17:03PLENPronta para Pauta

    Encaminhamento da Votação

    Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

  35. 30 de mar, 17:03PLENPronta para Pauta

    Votação

    Votação do Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PL nº 3.763/04; 2) PL nº 4.923/13; 3) PL nº 466/15; 4) PL nº 1.805/15; 5) PDC nº 234/15; 6) PL nº 3.561/15; 7) PRC nº 109/15; e 8) PL nº 1.428/99, sobre os demais itens da pauta.

  36. 30 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  37. 30 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

    Aprovação de Proposição em Plenário

    Aprovado o Requerimento.

  38. 30 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

    Votação

    Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 3.030 de 2015; 2º) PL nº 8.194 de 2014; 3º) PL nº 4.742 de 2001; 4º) PL nº 3.763 de 2004; 5º) PL nº 4.923 de 2013; 6º) PL nº 466 de 2015; 7º) PL nº 1.805 de 2015; 8º) PDC nº 234 de 2015; 9º) PL nº 3.561 de 2015; 10) PRC nº 109 de 2015; 11) PL 1.428 de 1999; seguidos dos demais itens.

  39. 29 de mar, 13:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  40. 28 de mar, 18:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  41. 22 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  42. 16 de mar, 18:05PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  43. 16 de mar, 13:31PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  44. 16 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  45. 15 de mar, 18:13PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  46. 10 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  47. 08 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  48. 03 de mar, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Aprovado o Requerimento do Dep. Wadih Damous, na qualidade de Líder do Governo, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1º) PL 3.834/2015, seguido dos demais itens.

  49. 02 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  50. 01 de mar, 19:01PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  51. 01 de mar, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  52. 25 de fev, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  53. 24 de fev, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  54. 23 de fev, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  55. 18 de fev, 10:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  56. 17 de fev, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  57. 16 de fev, 19:59PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  58. 16 de fev, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  59. 03 de fev, 16:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  60. 15 de dez, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  61. 10 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  62. 09 de dez, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  63. 08 de dez, 18:37PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

  64. 08 de dez, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  65. 03 de dez, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

  66. 02 de dez, 20:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

  67. 02 de dez, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  68. 01 de dez, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  69. 25 de nov, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  70. 24 de nov, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  71. 19 de nov, 14:20PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  72. 19 de nov, 09:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  73. 17 de nov, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  74. 10 de nov, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  75. 04 de nov, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  76. 03 de nov, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  77. 28 de out, 18:04PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

  78. 28 de out, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  79. 27 de out, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  80. 26 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 3.306/2015, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro o Requerimento, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se"!.

  81. 20 de out, 00:00CTRABPronta para Pauta

    Devolução à CCP

    Devolução à CCP, devido Parecer proferido em Plenário no dia 22/09/2015.

  82. 16 de out, 09:52PLENPronta para Pauta

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3306/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Projeto de Lei Complementar nº 179, de 2015 tenha tramitação conjunta com o Projeto de Lei Complementar nº 161, 2015".

    Documento

  83. 29 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento de deputado.

  84. 29 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Aprovação de Proposição em Plenário

    Aprovado o Requerimento.

  85. 29 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Votação

    Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar pelo prazo de 10 sessões.

  86. 29 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Votação

    Votação em turno único.

  87. 23 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Pareceres proferidos em Plenário Publicado em Avulso - Letra A.

  88. 22 de set, 00:00PLENPronta para Pauta

    Adiamento de Votação

    Adiada a votação em face da aprovação de requerimento de deputado.DCD de 18/09/15 PÁG 89 COL 01

    Documento

  89. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Aprovação de Proposição em Plenário

    Aprovado o Requerimento.

  90. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Encaminhamento da Votação

    Encaminharam a Votação: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

  91. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Votação

    Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

  92. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade e injuridicidade da Emenda nº 1.

    Documento

  93. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1.

    Documento

  94. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), para proferir o parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

  95. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.

    Documento

  96. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda nº 1.

    Documento

  97. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Não Informado

    O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

  98. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a discussão.

  99. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

  100. 22 de set, 00:00PLENPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

    Documento

  101. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  102. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

    Documento

  103. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

  104. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

    Documento

  105. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

  106. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.

    Documento

  107. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Moroni Torgan (DEM-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família.

  108. 22 de set, 14:00PLENPronta para Pauta

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Discussão em turno único.

  109. 17 de set, 00:00CTRABPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  110. 17 de set, 00:00CFTPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  111. 17 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  112. 17 de set, 00:00PLENPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.DCD de 18/09/15 PÁG 126 COL 01.

    Documento

  113. 16 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhado à republicação - avulso inicial, para inclusão da Emenda apresentada na CSSF ao PL 6781/10.

  114. 16 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/15 PÁG 408 COL 01.

    Documento

  115. 16 de set, 14:43CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Projeto de Lei Complementar apresentado (PARECER DADO AO PL 6781/10 em 16/09/2015)

    Documento

  116. 16 de set, 14:43CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Chico Alencar

    Documento

  117. 16 de set, 14:42CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas (PARECER DADO AO PL 6781/10, EM 15/09/2015)

    Documento

  118. 16 de set, 14:42CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Chico Alencar

    Documento

  119. 16 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

    Documento

  120. 16 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

    Notificações

    Decisão da Presidência exarada no PL 6781/2015: "Trata-se do Projeto de Lei n. 6.781/2010, do Senhor Deputado Marco Maia, que cria condições especiais de trabalho e de aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.Ao apreciar o Projeto, em 16 de setembro de 2015, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou substitutivo, na forma de projeto de lei complementar, opinando por sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Assim, determino seja o Projeto de Lei n. 6.781/2010 renumerado como projeto de lei complementar.Publique-se."

  121. 16 de set, 14:07PLENPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 161/2015, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS), que: "Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 21 de jun de 2023REQ 2057/2023Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

    Chico Alencar (PSOL)

    Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP n. 161/2015 que “Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas”.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
21 de jun, 12:54 · Apresentação de Requerimento
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