PLP 171/2020

30 de set, 15:44CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.

30 de set, 15:44CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM).

19 de mai, 13:32CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fausto Santos Jr. (UNIÃO-AM).

19 de mar, 10:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Daniel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

28 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

16 de ago, 10:30CDCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado

09 de ago, 10:30CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Autor

20 de jun, 19:40CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.

20 de jun, 19:40CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).

19 de abr, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES)

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

30 de set, 00:00CDCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bozzella (PSL-SP)

05 de ago, 09:00CDCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

05 de ago, 09:00CDCPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Bozzella (PSL-SP).

16 de jun, 16:03CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bozzella (PSL-SP), pela aprovação.

16 de jun, 16:03CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Bozzella (PSL/SP).

17 de mar, 00:00CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bozzella (PSL-SP)

25 de fev, 14:11CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

04 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 40.

03 de dez, 10:46MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

26 de jun, 13:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 171/2020, pelo Deputado Rubens Bueno (CIDADANIA/PR), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação aos beneficiários de informações constantes das apólices de seguro de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização, cria um registro central para controle de tais informações, e dá outras providências".