PLP 21/2025

14 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 15/08/2025, Letra A.

14 de ago, 15:32CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

14 de ago, 12:18CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Daniel Agrobom.

05 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

05 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Ivoneide Caetano e Professor Alcides, em razão da ausência do Relator.

15 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

15 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão em razão da retirada de pauta, por acordo.

15 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

15 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou favoravelmente a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Alexandre Lindenmeyer.

10 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Jack Rocha, em razão da retirada de pauta pela ausência do relator.

10 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Delegado Ramagem, em razão da retirada de pauta pela ausência do relator.

10 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da retirada de pauta pela ausência do relator.

10 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

29 de mai, 14:37CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Jack Rocha.

27 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de mai, 16:12CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.

23 de mai, 16:12CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

22 de abr, 20:02CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

12 de mar, 10:37CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 331

17 de fev, 14:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de fev, 20:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do RIC n. 364/2025 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro de Projeto de Lei, que dispõe sobre parcelamento especial de débitos federais de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pertencentes ao setor de eventos.".

11 de fev, 15:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 21/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Dispõe sobre parcelamento especial de débitos federais de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte pertencentes ao setor de eventos".