PLP 221/2023

05 de dez, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), a pedido, para reformulação do parecer., para o PLP 39/2023, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)., para o PLP 39/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de out, 00:08CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 14:50MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-39/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de out, 14:26MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 221/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Institui a contagem em dobro do tempo de serviço dos profissionais da saúde e dos profissionais da segurança pública cuja atividades foram exercidas durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) durante 30 de janeiro de 2020 a 5 de maio de 2023".