PLP 229/2024

19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 20/08/2025 PÁG 495, Letra A.

19 de ago, 18:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de ago, 18:05CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 11:07CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Beto Richa.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da ausência da Autora.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Professor Alcides, em razão da ausência do Autor.

12 de ago, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Daniel Agrobom.

18 de jun, 09:48CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.

18 de jun, 09:48CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA).

28 de abr, 16:44CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).

18 de mar, 12:01CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 236.

12 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de dez, 16:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 229/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Altera a Lei Complementar nº 123/2006, para dispor sobre a aplicação dos Tratados de Não-Bitributação firmados pela República Federativa do Brasil às empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional".