PLP 231/2024

01 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A.

01 de out, 17:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

01 de out, 17:14CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

17 de set, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de ago, 12:41CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação.

27 de ago, 12:41CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

12 de ago, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA)

11 de jun, 08:55CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de jun, 10:19CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS).

14 de mai, 17:17CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

22 de abr, 17:42CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC).

18 de mar, 18:47CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2025 PÁG 255.

12 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de dez, 13:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 231/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para priorizar Municípios afetados por desastres climáticos na indicação de emendas parlamentares de bancada".