PLP 246/2020

25 de mar, 16:57CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

25 de mar, 16:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

05 de dez, 10:34CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

21 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Publicado no DCD de 22/06/2023, Letra B.

20 de jun, 12:52CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de jun, 17:23CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CINDRE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

14 de jun, 11:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de mai, 13:00CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste.

31 de mai, 13:00CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Cabo Gilberto Silva (PL/PB).

04 de mai, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

12 de dez, 14:50CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CINDREAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

19 de out, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

24 de set, 11:24CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

23 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 24/09/21 PAG 105, Letra A.

22 de set, 18:23CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de set, 18:04CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

22 de set, 13:00CDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de set, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da discussão pelos Deputados Capitão Fábio Abreu (PL/PI), Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

09 de set, 11:35CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com substitutivo.

09 de set, 11:35CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

25 de ago, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), para alterações no parecer.

14 de jul, 13:00CDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 41/2021 do Sr. Capitão Fábio Abreu e outros que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”.

06 de jul, 20:08CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de jul, 18:02CDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 246 de 2020 que “Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências”".

30 de jun, 13:00CDEPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Joaquim Passarinho.

30 de jun, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

30 de jun, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

23 de jun, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício.

16 de jun, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

09 de jun, 10:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

26 de mai, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

20 de mai, 18:02CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com Emenda.

20 de mai, 18:02CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

20 de mai, 00:00CDEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), para alterações no Parecer.

20 de mai, 16:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação, com Emenda.

20 de mai, 16:00CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).

05 de abr, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

10 de mar, 11:11CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 166.

22 de dez, 13:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de out, 09:18MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 246/2020, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências".