PLP 249/2007

24 de nov, 14:42CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), para o PLP 456/2017, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 20:38MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-50/2025 à proposição PLP-54/2023.

07 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para o PLP 456/2017, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 12:51MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PLP-82/2024 à proposição PLP-249/2007.

17 de jul, 12:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-82/2024.

09 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para o PLP 456/2017, ao qual esta proposição está apensada.

02 de dez, 16:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-175/2021.

02 de dez, 16:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-163/2021.

26 de out, 16:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-74/2020.

22 de out, 13:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-67/2020.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-187/2019.

21 de dez, 17:06CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-456/2017

18 de dez, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PLP-456/2017.

17 de ago, 17:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-406/2017.

17 de ago, 17:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-403/2017.

15 de ago, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação pelo Relator não-membro.

26 de jun, 11:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-379/2017.

19 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)

24 de mar, 12:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-344/2017.

09 de jun, 10:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de fev, 09:28MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-289/2015.

10 de fev, 09:46MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-215/2015.

05 de fev, 12:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 289/2015, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de jul, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

20 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 21/03/13, PÁG 06180 COL 02, Letra A.

18 de mar, 18:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-290/2008, PLP-19/2011 apensadas.

13 de mar, 10:00CINDRETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

28 de nov, 10:00CINDRETramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

14 de nov, 16:17CINDRETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, do PLP 290/2008, e do PLP 19/2011, apensados, na forma do substitutivo.

14 de nov, 16:17CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAINDR, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB).

13 de jun, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PMDB-PB)

05 de jun, 10:50CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CAINDR, com as proposições PLP-290/2008, PLP-19/2011 apensadas.

04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

30 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CCJC o Memorando nº 110/12 - COPER solicitando a devolução deste.

24 de mai, 14:06MESATramitando em Conjunto

Distribuição

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 249/2007: À CAINDR, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade.]

24 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no REQ 4795/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 4.795/2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao PL n. 3.503/1997, PL n. 601/2003, PL n. 1.081/2003, PL n. 2.537/2007, PL n. 6.652/2009, PL n. 6.689/2009, PL n. 6.903/2010 (com seu apenso, PL n. 6.904/2010), PL n. 7.085/2010, PL n. 7.437/2010, PL n. 7.605/2010, PL n. 409/2011, PL n. 715/2011, PL n. 944/2011, PL n. 1.282/2011, PL n. 1.877/2011, PL n. 2.336/2011, PL n. 2.434/2011, PL n. 2.710/2011, PL n. 2.781/2011, PL n. 2.830/2011, PL n. 2.831/2011, PL n. 3.071/2011, PL n. 3.384/2012, PLP n. 249/2007 (com seu apenso, PLP n. 19/2011), PDC n. 2.226/2009, para incluir a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Indefiro o pedido de redistribuição do PL n. 4.395/1998, PL n. 481/1999, PL n. 3.439/2000, PL n. 4.716/2001, PL n. 508/2003, PL n. 1.319/2003, PL n. 6.468/2005, PL n. 6.679/2006, PL n. 7.681/2006, PL n. 64/2007, PL n. 4.470/2008, PL n. 5.273/2009, PL n. 5.774/2009, PL n. 7.763/2010, PL n. 739/2011, PL n. 828/2011, PL n. 1.482/2011, PL n. 1.537/2011, PL n. 3.083/2012, PLP n. 101/1992, PLP n. 80/1999, PLP n. 156/2000, PLP n. 264/2001, PLP n. 350/2002, PLP n. 64/2007, eis que a matéria versada nas proposições desborda do campo temático da CAINDR, nos termos do art. 32, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

29 de mar, 11:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4795/2012, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão".

24 de fev, 18:14MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-456/2011.

22 de fev, 17:03MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 456/2011, pelo Dep. Vander Loubet, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

16 de dez, 17:53CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)

29 de out, 16:11CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PLP-290/2008 apensada.

28 de out, 10:00CFTTramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de jun, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP nº 249/07 e do PLP nº 290/08, apensado, e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 249/07 e do PLP nº 290/08, apensado, com Substitutivo.

04 de jun, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Virgílio Guimarães

17 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG)

16 de dez, 19:31CFTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Virgílio Guimarães

24 de abr, 09:57MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PLP-290/2008.

17 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Virgílio Guimarães (PT-MG)

21 de dez, 14:56CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/12/07 PÁG 68233 COL 01.

19 de dez, 10:27MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

19 de dez, 10:25MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

04 de dez, 19:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS).