PLP 256/2023

19 de mar, 18:53CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com emendas.

19 de mar, 18:53CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).

27 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

07 de mai, 10:08CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de dez, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)

21 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/2023.

21 de dez, 15:21CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

20 de dez, 21:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de dez, 15:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 256/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Acrescenta o § 5º ao art. 1º da Lei 6.739, de 5 de dezembro de 1979, que dispões sobre a matrícula e registros de imóveis rurais e dá outras providências. ".