PLP 257/2019

23 de mai, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Adail Filho (REPUBLIC-AM)

01 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado no DCD de 02/12/2023, Letra A.

01 de dez, 09:52CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de dez, 08:33CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de nov, 16:38CINDREAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação.

10 de nov, 16:38CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR).

06 de nov, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR)

13 de set, 18:00CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRE.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.

12 de set, 11:40MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

30 de ago, 20:47PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 257/2019 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas".

30 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 786/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei Complementar n° 257, de 2019, de autoria da Senadora Leila Barros, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas".