PLP 271/2019

10 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/05/2023 PAG 560, Letra C.

09 de mai, 20:38CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 10:25CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

03 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, em razão da ausência do autor.

03 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta

25 de abr, 14:30CCJCAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Gilson Marques, e os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Gilson Marques.

18 de abr, 12:06CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com Substitutivo de técnica legislativa.

18 de abr, 12:06CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

07 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação. Publicado no DCD de 08/12/2022 PAG 364, Letra B.

06 de dez, 20:02CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de dez, 17:23CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de dez, 11:30CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

02 de ago, 10:47CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

02 de ago, 10:47CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

22 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

27 de abr, 16:10CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Tia Eron, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

06 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)

19 de nov, 09:52CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de nov, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Tia Eron, deixou de ser membro da Comissão

15 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (REPUBLIC-BA)

27 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 28/05/21 PAG 384, Letra A.

27 de mai, 16:54CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de mai, 12:25CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 12:18CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

27 de mai, 10:00CIDOSOPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator Felício Laterça (PSL-RJ).

27 de mai, 10:00CIDOSOPronta para Pauta

Votação

Iniciada a Votação

27 de mai, 10:00CIDOSOPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão do Parecer do Relator

27 de mai, 10:00CIDOSOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

27 de mai, 10:00CIDOSOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Merlong Solano (PT-PI).

27 de mai, 10:00CIDOSOPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ).

27 de mai, 10:00CIDOSOPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão do Parecer do Relator

27 de mai, 10:00CIDOSOPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

25 de mai, 14:22CIDOSOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.

25 de mai, 14:22CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Felício Laterça (PSL/RJ).

10 de mai, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ)

06 de mai, 21:31CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de mar, 00:00CIDOSOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

05 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/20 PÁG 271.

05 de fev, 16:35CIDOSOPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

04 de fev, 09:03MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de dez, 17:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 271/2019, pela Deputada Dulce Miranda (MDB/TO), que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para criar o Anexo de Avaliação de Políticas Públicas Voltadas ao Atendimento ao Idoso".