PLP 277/2008

02 de jun, 13:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-69/2023.

28 de set, 21:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-130/2021.

18 de mar, 12:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-190/2020.

22 de dez, 18:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-268/2020.

21 de dez, 10:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-215/2020.

07 de dez, 15:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-193/2020.

07 de dez, 15:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-188/2020.

03 de nov, 14:43MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-123/2020.

26 de out, 16:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-103/2020.

26 de out, 16:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-95/2020.

26 de out, 16:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-88/2020.

26 de out, 16:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-82/2020.

26 de out, 16:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-77/2020.

22 de out, 13:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-63/2020.

22 de out, 13:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-59/2020.

09 de jun, 12:36PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1490/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a inclusão em pauta do PLP 277/2008, que regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (taxação de grandes fortunas)".

29 de out, 14:49MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-239/2019.

10 de set, 11:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-205/2019.

30 de mai, 17:07PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1637/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário o PLP 277/2008 que 'Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)'".

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019.

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-495/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev, 18:20MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-141/2019.

21 de fev, 11:38MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-230/2019.

20 de fev, 21:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-327/2019.

20 de fev, 20:42MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

20 de fev, 20:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.

20 de fev, 20:15MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2019.

19 de fev, 20:57MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

19 de fev, 20:51MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-159/2019.

06 de fev, 16:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 230/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)".

04 de fev, 17:47PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 42/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL), que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de mar, 11:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8215/2018, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, inciso XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia das proposições legislativas abaixo que se encontrem prontas para a pauta, e que as demais também sejam incluídas na agenda prioritária de medidas para enfrentar a auto-imposta crise econômica".

03 de out, 18:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7375/2017, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2008, que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)".

03 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado à republicação para inclusão de apensados - Avulso Letra A.

04 de jan, 14:15MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-335/2016.

22 de nov, 09:17MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-324/2016.

03 de ago, 15:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-302/2016.

24 de jun, 13:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-294/2016.

07 de jun, 17:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4599/2016, pela Deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que: "Requer a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei Complementar no 277, de 2008, que regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).".

24 de mai, 09:12MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-281/2016.

01 de dez, 18:26PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3647/2015, pelas Deputadas Luiza Erundina (PSB-SP) e outros, que: "Requer inclusão na ordem do dia dos Projetos de Lei que tributam as grandes fortunas: Projetos de Lei Complementar nºs 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL); 48/2011, de autoria do Deputado Aloizio (PV/RJ) e 130/2012, de autoria do Deputado Paulo Teixeira e outros".

04 de nov, 15:39PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3448/2015, pelo Deputado Cícero Almeida (PSD-AL), que: "Requer nos termos regimentais a Inclusão na Ordem do Dia do PLP 277/2008, que regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas.)".

29 de abr, 14:51PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1610/2015, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei Complementar nº 277, 2008, que "Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)"".

26 de mar, 17:29PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1206/2015, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ), que: "Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei Complementar nº 277, 2008, que "Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)"".

25 de fev, 09:07MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-11/2015.

20 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à republicação. Avulso Letra A.

12 de fev, 15:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-10/2015.

12 de fev, 15:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-6/2015.

12 de fev, 15:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-2/2015.

11 de fev, 16:07MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.

11 de fev, 09:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2015.

10 de fev, 10:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2015.

04 de fev, 17:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul, 11:43PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10504/2014, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requeremos, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Pauta do Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2008, que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)".

15 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 6162/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 6.162/2012, porquanto o Projeto de Lei Complementar n. 48/2011 e o Projeto de Lei Complementar n. 277/2008 tratam de matéria correlata, nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se."

17 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Devolução à CCP

Devolução à CCP

08 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CSSF o Memorando nº 200/12 - COPER solicitando a devolução deste.

04 de out, 17:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6162/2012, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2011 (apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 277, de 2008)".

03 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Aditamento ao despacho aposto ao REQ 5293/2012: "Adito, de ofício, o despacho exarado ao Requerimento n. 5.293/2012, para esclarecer que não se determinou o retorno do Projeto de Lei Complementar n. 277/2008, e seus apensados, às Comissões. Por conseguinte, como o Projeto de Lei Complementar n. 277/2008 se encontra pronto para pauta em Plenário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, quando incluída a matéria na Ordem do Dia, as Comissões que tiverem de emitir parecer sobre as proposições irão fazê-lo em Plenário. Publique-se".

28 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

27 de set, 13:50CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PLP-26/2011, PLP-62/2011, PLP-130/2012, PLP-48/2011 apensadas.

20 de set, 15:51MESAPronta para Pauta

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 277/2008: À CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) – Proposição sujeita à apreciação pelo Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.

20 de set, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o REQ 5293/12, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 5.293/2012. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 48/2011 ao Projeto de Lei Complementar n. 277/2008, nos termos do art. 142, c/c o art. 143, II, b, ambos do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 277/2008 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família. Publique-se. Oficie-se.

16 de mai, 18:20PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5293/2012, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 48, de 2011 e 277, de 2008".

27 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-130/2012.DCD do dia 28/02/12 PÁG 4137 COL 01.

08 de jun, 14:36MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-62/2011.

23 de mar, 17:56MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-26/2011.

14 de mar, 11:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-607/2011.

04 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-607/2011visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).DCD de 05/03/11 PÁG 10812 COL 01.

01 de mar, 19:22PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 607/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições relacionadas".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

14 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 15/06/10, PÁG 28049 COL 01, Letra A.

09 de jun, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo.

20 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Antonio Carlos Pannunzio, José Genoíno, Leonardo Picciani e Roberto Magalhães.

28 de abr, 11:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

28 de abr, 11:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Regis de Oliveira (PSC-SP).

17 de mar, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)

22 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. 6077/09, conforme o seguinte teor de despacho: "INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, em vista de o Projeto de Lei Complementar n. 277/08 tratar da criação de imposto sobre Grandes Fortunas, não sendo tal matéria afeta ao campo temático ou área de atividade da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, constante no art. 32, inciso VI, do RICD. Oficie-se. Publique-se." DCD de 23/12/09 PAG 73096 COL 02.

17 de dez, 15:45CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de dez, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução à CCP

Encaminhado à CCJC.

16 de dez, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n° 6077 de 2009, pelo Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), que requer, nos termos do art. 141, do RICD, a revisão do despacho exarado na proposição PLP 277/08.

16 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Memroando n.º 267/09 à CFT solicitando o encaminhamento deste à CCJC.

16 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

15 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 5999/09 conforme despacho do seguinte teor: "Considerando o esgotamento do prazo adicional de 10 sessões concedido por esta Presidência para que a CFT apreciasse o PLP n. 277/08, nos termos do aposto ao Requerimento n. 5744/09, determino, ex vi do art. 52, § 6º, do RICD, o envio do PLP n. 277/08, pendente de parecer, à próxima Comissão, no caso a CCJC. Em razão desta decisão, o PLP n. 277/08 fica sujeito à apreciação do Plenário. Publique-se". DCD de 16/12/09 PAG 71347 COL 01.

09 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Guilherme Campos e Arnaldo Madeira, contra os votos dos Deputados João Dado e Pepe Vargas.

02 de dez, 18:59PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5999/2009 pelo Deputado Geraldinho (PSOL-RS) que requer o envio do PLP 277/08 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

02 de dez, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

25 de nov, 10:30CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos, contra o voto do Deputado Geraldinho.

06 de nov, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Pepe Vargas).

04 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CFT o Ofício 2185/09 - SGM/P assinando o prazo adicional de 10 sessões para a comissão se pronunciar.

04 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Pepe Vargas.

03 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho do Presidente no REQ 5744/09, nos seguintes termos: "Assino o prazo adicional de 10 (dez) sessões para a Comissão de Finanças e Tributação - CFT se pronunciar sobre o PLP n. 277/08. Publique-se. Oficie-se."DCD 04/11/09 PAG 60970 COL 01.

21 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 5744/2009 pelo Deputado Geraldinho (PSOL-RS) que requer o envio do PLP 277/2008 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em vista da expiração do prazo regimental sem apreciação.

15 de jul, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

24 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

17 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

09 de jun, 14:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Armando Monteiro.

03 de jun, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

27 de mai, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

06 de mai, 15:56CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

06 de mai, 15:56CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Dado

04 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

01 de abr, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por 10 Sessões em virtude da aprovação de Requerimento do Deputado Guilherme Campos.

25 de mar, 10:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

retirado de pauta em virtude da aprovação de Requerimento dos Deputados Carlos Melles e João Dado.

03 de dez, 16:59CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

03 de dez, 16:59CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Dado

15 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)

08 de abr, 15:59CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/04/08 PÁG 13294 COL 02.

03 de abr, 14:55MESAPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

03 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

26 de mar, 17:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar pela Deputada Luciana Genro (PSOL-RS).