PLP 295/2013

05 de abr, 17:51MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-34/2024.

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Lima, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de dez, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilberto Abramo.

07 de dez, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

30 de nov, 09:30CFTAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta Dep. Aelton Freitas.

31 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo da CONOF

01 de ago, 16:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 295/2013, e dos PLPs nºs 218/2012, 231/2016, 254/2016, 312/2016, apensados, e pela inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 71/2021, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PLP nº 295/2013,e dos PLPs nºs 218/2012, 231/2016, 254/2016, 276/2016, e 312/2016, apensados.

01 de ago, 16:14CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).

16 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)

01 de jun, 16:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-71/2021.

12 de mar, 11:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

13 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

20 de dez, 15:35CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), para atualizar a legislação orçamentária.

19 de dez, 16:29CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 295/2013, e do PLP 218/2012, apensado; pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 231/2016, do PLP 254/2016, do PLP 276/2016, e do PLP 312/2016, apensados; e, no mérito, pela rejeição do PLP 295/2013, e do PLP 218/2012, apensado.

19 de dez, 16:29CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Izalci Lucas (PSDB-DF).

16 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Izalci (PSDB-DF)

19 de mai, 11:41CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de mar, 17:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-231/2016.

27 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)

20 de jan, 15:56CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

22 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)

08 de ago, 17:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-218/2012 apensada.

07 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de ago, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à CCP

06 de ago, 16:03PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8288/2013, pelo Deputado Bruno Araújo, que: "Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do PLP 295/2013, que 'acrescenta inciso VII ao § 5º-C do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a opção pelo Simples Nacional às microempresas e empresas de pequeno porte prestadoras de serviços advocatícios na forma do Anexo IV da referida Lei Complementar.'".

19 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À CFT e CCJC o Memorando nº 121/13 - COPER solicitando a desapensação e devolução dos PLPs 295/13 e 218/12