PLP 34/2015

20 de jun, 11:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.

20 de jun, 11:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Lucas Redecker, deixou de ser membro da Comissão

30 de abr, 16:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

30 de abr, 16:41CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB/RS).

09 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)

01 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Despacho exarado no Requerimento n. 961/2019, conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho proferido na proposição em epígrafe para determinar o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar n. 34/2015. Publique-se. Arquive-se".

29 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Desarquivamento

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 508/2003, PL 969/2003, PL 1512/2003, PL 1523/2003, PL 6997/2006, PL 2607/2003, PL 4880/2005, PL 5306/2005, PL 2521/2007, PL 2677/2011, PL 5307/2005, PEC 380/2009, PL 5470/2009, PL 5471/2009, PL 5855/2009, PL 5992/2009, PL 6184/2009, PL 6838/2010, PL 6839/2010, PEC 369/2013, PEC 125/2011, PEC 122/2007, PEC 41/2011, PLP 531/2018, PL 10835/2018, PL 10785/2018, PL 9807/2018, PL 7962/2017, PL 7961/2017, PL 1428/2015, PL 1427/2015, PL 5380/2013, PL 3259/2012, PL 3667/2008, PL 2034/2011, PL 7390/2010, REC 227/2013 e REC 216/2013, . NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 269/2013, PLP 34/2015 e PL 2810/2015 em razão de não estarem arquivadas. Publique-se.

26 de mar, 19:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 961/2019, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de out, 15:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

17 de out, 15:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

17 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS).

10 de set, 14:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad.

10 de set, 14:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

05 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

15 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 16/09/16 PÁG 59 COL 01, Letra A.

14 de set, 16:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de set, 09:30CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.

02 de ago, 10:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Ronaldo Bendedet e Rocha

13 de jul, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alberto Fraga.

06 de jul, 14:10CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Martins.

21 de jun, 09:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ronaldo Martins.

02 de jun, 17:56CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

12 de mai, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

11 de mai, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator, com anuência do Plenário.

03 de nov, 17:14CSPCCOPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela rejeição.

03 de nov, 17:14CSPCCOPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).

07 de mai, 00:00CSPCCOPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)