PLP 34/2019

09 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Votação encerrada por falta de quórum.

09 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a favor, o Deputado José Medeiros, e contra, o Deputado Defensor Stélio Dener.

09 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Paulo Bilynskyj e José Medeiros.

09 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Paulo Bilynsky e José Medeiros.

02 de abr, 10:29CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.

02 de abr, 10:29CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

01 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), a pedido.

13 de jun, 14:44CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.

13 de jun, 14:44CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

23 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

28 de fev, 16:35CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/19 PÁG 220.

25 de fev, 15:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

14 de fev, 12:35SEPRO(SGM)Pronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 34/2019, pela Deputadoa Julian Lemos PSL, que:"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências".