Projeto de Lei Complementar

PLP 342/2013

Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer redução gradual de contribuição social.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 16 de out de 20130 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLei de Atualização Monetária do FGTSreduçãoalíquotacontribuição socialtributação.

Tramitação 11 andamentos

  1. 10 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), para o PLP 51/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 04 de fev, 14:43CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PLP-51/2007

  3. 05 de fev, 18:25MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-165/2015.

    Documento
  4. 04 de fev, 09:05MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-4/2015.

    Documento
  5. 03 de fev, 22:12PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 165/2015, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita o desarquivamento de proposições".

    Documento
  6. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  7. 30 de out, 17:27CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  8. 30 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/13 PÁG 50996 COL 01.

    Documento
  9. 30 de out, 17:17CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  10. 23 de out, 15:26MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PLP-51/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 64 CF

    Documento
  11. 16 de out, 16:01PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 342/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Acrescenta § 2º ao art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para estabelecer redução gradual de contribuição social".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PLP 51/2007
Último andamento
10 de abr, 00:00 · Notificações