PLP 345/2013

28 de abr, 16:45CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), para o PLP 82/2011, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 19:57MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 09:24MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de nov, 17:22CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

26 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/13 PÁG 56036 COL 02.

22 de nov, 09:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-82/2011.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

24 de out, 14:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 345/2013, pelo Deputado Eliene Lima (PSD-MT), que: "Dispõe sobre o critério de distribuição do valor adicionado decorrente da geração de energia elétrica, para cálculo da participação no ICMS dos Municípios onde estão localizados os estabelecimentos de produção e geração".