PLP 39/2021

03 de set, 15:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3703/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2021".

02 de set, 14:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3651/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Claudio Cajado (PP/BA) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2021, que altera a Lei Complementar nº 179/2021 para definir ações de fiscalização das atividades da diretoria do Banco Central do Brasil, atribuídas ao Congresso Nacional.".

02 de jun, 13:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-29/2023.

10 de abr, 14:37CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP.

05 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 021/2023 - COPER.

27 de mar, 17:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

31 de jan, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Heitor Schuch, deixou de ser membro da Comissão

24 de nov, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

04 de mai, 17:34CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

03 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 53

30 de abr, 15:47MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de mar, 18:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 39/2021, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP) e outros, que "Altera a Lei Complementar nº 179/2021 para definir ações de fiscalização das atividades da diretoria do Banco Central do Brasil, atribuídas ao Congresso Nacional".

03 de set de 2025REQ 3703/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Lídice da Mata (PSB)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 39/2021.

02 de set de 2025REQ 3651/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Claudio Cajado (PP)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Doutor Luizinho (PP)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Pedro Campos (PSB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2021, que altera a Lei Complementar nº 179/2021 para definir ações de fiscalização das atividades da diretoria do Banco Central do Brasil, atribuídas ao Congresso Nacional.