PLP 41/2019

08 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

13 de ago, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 139/2025,do Sr. Alceu Moreira que requer que seja apresentada emenda de plenário por essa Comissão, ao PLP 41 de 2019, nos termos do art. 120do RICD.

13 de ago, 10:30CAPADRPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 135/2025,do Sr. Cobalchini que requer que seja apresentada emenda de plenário por essa comissão, ao PLP 41 de 2019, nos termos do art. 120 do RICD.

16 de jul, 10:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

15 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 18:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

14 de jul, 21:11CAPADRPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 139/2025 (Requerimento), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Requer que seja apresentada emenda de plenário por essa Comissão, ao PLP 41 de 2019, nos termos do art. 120do RICD".

14 de jul, 20:41CAPADRPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 138/2025 (Requerimento), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Emenda Aditiva, para incluir os programas de transferência de renda e de benefícios assistenciais de prestação continuada instituídos ou mantidos por ente da Federação, no PLP nº 41/2019 que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências".

14 de jul, 18:56CAPADRPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 135/2025 (Requerimento), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências".

10 de jul, 11:37PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

07 de jul, 13:12PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2590/2025 (Requerimento de Apensação), pelas Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 227/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2019, por tratarem de matérias correlatas".

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2417/2025.

02 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2417/2025,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 41/2019.

27 de jun, 16:05CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).

26 de jun, 12:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2417/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 41/2019, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências”".

24 de jun, 13:38CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

16 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Deferido o REQ n. 2.277/2025, conforme o despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.277/2025. Assim, desapense-se o Projeto de Lei Complementar n. 41/2019 do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei Complementar n. 378/2017.Em seguida, submeta-se o Projeto de Lei Complementar n. 41/2019 à apreciação do Plenário, ao regime de prioridade e à análise das Comissões de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 41/2019: CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (Art. 151, II, do RICD).]

12 de jun, 13:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2277/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2019, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 378/2017".

07 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 112

01 de ago, 15:14MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-561/2018.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12 de jul, 15:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 41/2019 (Projeto de Lei Complementar), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.".

12 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 568/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos terrmos art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 41, de 2019- Complementar, de autoria do Senador Espeiridião Amin, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

14 de jul de 2025REQ 139/2025(Outros)

Alceu Moreira (MDB)

Requer que seja apresentada emenda de plenário por essa Comissão, ao PLP 41 de 2019, nos termos do art. 120 do RICD.

14 de jul de 2025REQ 138/2025(Outros)

Alceu Moreira (MDB)

Emenda Aditiva, para incluir os programas de transferência de renda e de benefícios assistenciais de prestação continuada instituídos ou mantidos por ente da Federação, no PLP nº 41/2019 que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

14 de jul de 2025REQ 135/2025(Outros)

Cobalchini (MDB)

Requer que seja apresentada emenda de plenário por essa comissão, ao PLP 41 de 2019, nos termos do art. 120 do RICD.

07 de jul de 2025REQ 2590/2025Apensação

Duda Salabert (PSOL)·Tabata Amaral (PSB)·Camila Jara (PT)

Requer o apensamento do Projeto de Lei Complementar nº 227/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2019, por tratarem de matérias correlatas.

26 de jun de 2025REQ 2417/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Doutor Luizinho (PP)·Raimundo Santos (PSD)·Antonio Brito (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Adolfo Viana (PSDB)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 41/2019, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências”.

12 de jun de 2025REQ 2277/2025Desapensação

Doutor Luizinho (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2019, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei Complementar nº 378/2017.