PLP 417/2014

11 de abr, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

29 de mar, 20:11CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.

24 de mar, 18:55MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tereza Nelma, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSD-AL), a pedido.

23 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.

13 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Padilha.

08 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

08 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

17 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

10 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

03 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

20 de out, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.

05 de out, 09:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.

05 de out, 09:19CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL).

16 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

22 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 23/08/19, PÁG 93, Letra B.

21 de ago, 08:46CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

14 de ago, 10:00CTRABAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Kim Kataguiri e Sanderson.

14 de ago, 10:00CTRABAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Silvio Costa Filho (PRB-PE).

02 de jul, 18:57CTRABAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de jun, 10:00CTRABAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lucas Gonzalez.

18 de jun, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Lucas Vergílio. Contra os votos dos Deputados Mauro Nazif e Carlos Veras.

12 de jun, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Deputada Carla Zambelli. Contra os votos dos Deputados Mauro Nazif, Vicentinho, Rogério Correia, Leonardo Monteiro e Carlos Veras.

05 de jun, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de mai, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo do plenário.

15 de mai, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.

06 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CAPADR.

06 de mai, 17:52CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

12 de abr, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

31 de jan, 23:59CTRABAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

18 de dez, 15:12CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo 1 da CAPADR.

18 de dez, 15:12CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

21 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

09 de dez, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

18 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

11 de nov, 10:00CTRABAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, "ex-officio".

15 de out, 16:45CTRABAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha, pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda.

15 de out, 16:45CTRABAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ).

14 de mai, 00:00CTRABAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ)

05 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 06/05/15 PÁG 591 COL 01, Letra A.

30 de abr, 14:43CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

29 de abr, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de abr, 10:00CAPADRAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

11 de mar, 18:30CAPADRAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo.

11 de mar, 18:30CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).

10 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG)

09 de mar, 10:11CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva (SD-MG).

29 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG)

29 de ago, 15:32CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

28 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/14 PÁG 61 COL 01.

21 de ago, 09:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

21 de ago, 09:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

14 de ago, 10:41PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 417/2014, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".

14 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebidoo Ofício nº 1170/2014, do Senado Federal, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 150 de 2013 - Complementar, de autoria do Senador Paulo Paim, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e 11.959, de 29 de junho de 2009, para instituir a contagem do período de defeso no âmbito das atividades pesqueira e afins como tempo de contribuição para a Previdência Social, definir regras para a concessão de aposentadoria especial para os pescadores e trabalhadores em atividades afins, instituir o salário-defeso e dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira".