PLP 42/2020

14 de ago, 14:00CPASFAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 54/2024,do Sr. Pastor Eurico que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral da Previdência.

07 de ago, 19:05CPASFAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 54/2024 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Eurico (PL/PE), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral da Previdência".

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

18 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 19/11/21 PAG 267, Letra A.

18 de nov, 09:12CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de nov, 20:34CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de nov, 19:24CFTAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

17 de nov, 09:00CFTAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Enio Verri

26 de out, 00:00CFTAguardando Parecer

Notificações

Informativo da CONOF

20 de out, 18:12CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

20 de out, 18:12CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

27 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

20 de nov, 11:26CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

22 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 13.

22 de out, 12:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de mar, 00:00PLENAguardando Parecer

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).

24 de mar, 13:06PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 100042/2020, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, de modo a definir como confiscatória a exigência, de pessoas de baixa renda, de tributos sobre o consumo, em patamar superior a 50% dos apurados segundo as regras gerais aplicáveis".

07 de ago de 2024REQ 54/2024Audiência Pública

Pastor Eurico (PSDB)

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 42/2023 e apensado, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos segurados do Regime Geral da Previdência.