PLP 44/2024

11 de mai, 12:22CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).

05 de ago, 10:04CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

30 de jul, 23:59CPOVOSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

19 de abr, 12:08CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

18 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/2024 PAG 30

16 de abr, 13:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de abr, 17:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 44/2024 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Dispõe sobre o Regime Específico de Tributação da Aviação Regional - RETAR".