PLP 493/2009

10 de mar, 20:13MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércia e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

20 de fev, 21:05MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-306/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 17:17MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-560/2018.

05 de out, 00:00CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução à CCP

Devolução à CCP conforme memorando nº 309/15 - COPER.

05 de out, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificações

À CTASP o Memorando nº 309/15 - COPER solicitando a devolução deste.

02 de out, 17:14MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Deferido o Requerimento n. 3.082/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 3.082/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 493/2009, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Por versar a referida proposição matéria de competência de mais de três Comissões de mérito, consoante o disposto no art. 34, II, do RICD, decido pela criação de Comissão Especial. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 493/2009: À CDEIC, à CTASP, à CMADS, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade.]

22 de set, 21:07PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3082/2015, pelo Deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que: "Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar no 493 de 2009, que estabelece tratamento jurídico e econômico diferenciado para produtos e serviços em razão do impacto ambiental".

14 de mai, 12:39CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com substitutivo.

14 de mai, 12:39CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).

08 de abr, 00:00CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)

03 de mar, 09:10MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-680/2015.

26 de fev, 14:26PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 680/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria, conforme relação que segue".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 54 COL 01 Suplemento.

12 de mar, 14:45CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação.

12 de mar, 14:45CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM).

17 de mar, 00:00CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

16 de fev, 13:10MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2011.

08 de fev, 19:45MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 202/2011, pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

11 de nov, 10:00CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Eudes Xavier.

27 de out, 00:00CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de out, 10:00CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Eudes Xavier.

07 de out, 15:03CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (), pela aprovação deste.

07 de out, 15:03CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Sabino Castelo Branco

07 de out, 12:47CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação.

07 de out, 12:47CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Sabino Castelo Branco

27 de ago, 00:00CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

20 de ago, 09:39CTRABAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de ago, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/08/09 PÁG 42103 COL 02.