PLP 5/2022

26 de ago, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PLP nº 143, de 2020, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/08/2025 - 13:55 - 163ª Sessão)

26 de ago, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/08/2025 - 13:55 - 163ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

14 de jul, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PLP 143/2020, por ter sido aprovado o REQ 3489/2024 que está apensado ao primeiro.

14 de jul, 18:00PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3489/2024,do Sr. Aureo Ribeiro, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 143/2020.

12 de jun, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PLP 143/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PLP 143/2020, ao qual esta proposição está apensada.

14 de jun, 19:30MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-72/2023.

02 de jun, 13:34MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-53/2023.

13 de out, 13:46MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-130/2022.

29 de mar, 19:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-33/2022.

29 de mar, 19:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-32/2022.

29 de mar, 19:13MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-31/2022.

24 de fev, 15:27CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

23 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/2022 PAG 595

23 de fev, 14:36MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-143/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de fev, 17:07MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 139/2022, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PLP 5/2022. ".

11 de fev, 15:39PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 5/2022, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social".