PLP 521/2018

24 de out, 15:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3639/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que: "Requerimento de Urgência Art. 155 - PLP 521/2018".

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

04 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

12 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.796/2019, conforme despacho do seguintee teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.796/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei Complementar n. 521/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, delimitado no inciso IV do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

25 de out, 15:56PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2796/2019, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei Complementar n. 521/2018, de autoria do Senador Airton Sandoval - MDB/SP, a fim de que se inclua a CCJC como Comissão de Mérito. ".

15 de out, 14:10CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei Complementar nºs 516/2018, 488/2018 e 217/2019, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

15 de out, 14:10CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

01 de out, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), em virtude da apensação do PLP-217/2019.

25 de set, 14:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-217/2019.

18 de set, 10:50CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei Complementar nºs 516/2018 e 488/2018, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

18 de set, 10:50CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

21 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

19 de jun, 15:18CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad.

19 de jun, 15:18CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

14 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

11 de dez, 15:33CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad.

11 de dez, 15:33CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

05 de dez, 16:30PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 9314/2018, pelo Líderes, que: "Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 521/2018.".

29 de nov, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9.253/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 9.253/2018, porque a matéria versada no Projeto de Lei Complementar n. 521/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, delimitado no inciso III do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

26 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação, publicado no DCD de 27/11/18 PÁG 97 COL 01 Letra A.

14 de nov, 15:33PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9253/2018, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 521, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Ciência e tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)".

12 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

09 de nov, 14:16CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PLP-516/2018, PLP-488/2018 apensadas.

07 de nov, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

07 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. Esperidião Amin

07 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 516/2018, e do PLP 488/2018, apensados.

07 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM), Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Edmar Arruda (PSD-PR).

07 de nov, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Parecer lido pelo Relator.

07 de nov, 09:44CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 521/2018, e dos PLP's 488/2018 e 516/2018; e, no mérito, pela aprovação PLP 521/2018, e dos PLP's 516/2018 e 488/2018, apensados, com substitutivo.

24 de out de 2023REQ 3639/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Daniel Agrobom (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·Doutor Luizinho (PP)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)

Requerimento de Urgência Art. 155 - PLP 521/2018