PLP 57/2022

19 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 123/2024/SGM-P.

19 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

14 de ago, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 57-D/2022).

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE).

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 421; não: 12; total: 433.

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022. Sim: 423; não: 21; abstenção: 1; total: 445.

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Charles Fernandes (PSD-BA) e Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1501/2024.

14 de ago, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1501/2024,do Sr. Antonio Brito, que solicita urgência (art. 155) para o PLP 57/2022.

13 de ago, 00:00SGMAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 57/2022, esclarece-se que: 1) a proposição teve parecer aprovado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).2) o parecer aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n. 57/2022 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Saúde, em substituição à Comissão extinta.

13 de ago, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 994, Letra C.

05 de jul, 08:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de jul, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

11 de jun, 19:38CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

11 de jun, 19:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

05 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

07 de mai, 21:43MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1501/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requerimento de urgência para apreciação do PLP nº 57/2022, que “dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais”".

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 27/04/2024 PAG 55, Letra B.

26 de abr, 14:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

26 de abr, 11:06CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 10:15CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai de 2024REQ 1501/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Antonio Brito (PSD)·Raimundo Santos (PSD)·Romero Rodrigues (PODE)·Altineu Côrtes (PL)·Laura Carneiro (PSD)·Duda Ramos (PODE)·Gervásio Maia (PCdoB)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requerimento de urgência para apreciação do PLP nº 57/2022, que “dispõe sobre a criação de contas correntes específicas nos entes federados, a fim de receber as transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio da cobertura de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados e hospitais universitários federais”.