PLP 57/2025

19 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 20/08/2025 PÁG 501, Letra A.

19 de ago, 18:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de ago, 13:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. João Daniel (PT-SE).

14 de jul, 23:09CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Pezenti, Pedro Uczai, Alceu Moreira e Talíria Petrone.

09 de jul, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Lido o parecer.

25 de jun, 10:29CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.

25 de jun, 10:29CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

22 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2025 PAG 370

09 de abr, 16:47CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

09 de abr, 12:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de mar, 17:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 57/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Altera a Lei complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para reduzir de 50% para 30% o percentual mínimo de receita bruta decorrente de exportação exigido para a suspensão do pagamento do IBS e da CBS na aquisição de produtos agropecuários in natura destinados à industrialização para exportação".