Projeto de Lei Complementar
Cria a aposentadoria especial aos frentistas de postos de revenda de combustíveis.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 14:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Lídice da Mata, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
15 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
29 de mar, 20:11CPASFAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Recebimento
Recebimento pela CPASF.
29 de mar, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Notificações
À CSAUDE, o Memo nº 20/2023, comunicando a redistribuição deste à CPASF.
Documento24 de mar, 18:55MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Distribuição
Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."
Documento31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Jandira Feghali, deixou de ser membro da Comissão
24 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
18 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pedro Westphalen.
18 de set, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Adiamento de Discussão
Proferido o parecer pela relatora, Dep. Jandira Feghali
18 de set, 10:07CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).
Documento04 de set, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil
03 de set, 14:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi
26 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado da pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi
18 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil
29 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento da Dep. Drª Soraya Manato
22 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Dep. Luiz Lima
15 de mai, 17:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Documento15 de mai, 17:03CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Documento11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2019.
Documento06 de fev, 13:09PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 200/2019, pela Deputadoa Daniel Almeida PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de fev, 10:05MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-352/2015.
Documento09 de fev, 18:58PLENAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 352/2015, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do deputado Paulo Rubem Santiago.
19 de mar, 17:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição.
Documento19 de mar, 17:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR).
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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