PLP 66/2025

26 de ago, 16:40CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 66/25, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.

26 de ago, 16:39CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de mar, 14:13CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 66/25, e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

27 de mar, 14:12CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Neto (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de dez, 14:10CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA).

27 de out, 16:17CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

24 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.

24 de out, 12:17CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ)

22 de out, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em razão de ausência da autora.

21 de out, 11:34CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PLP 66/2025, com substitutivo.

21 de out, 11:34CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

11 de ago, 17:49CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

11 de ago, 17:49CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

12 de jun, 10:22CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

09 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 24.

09 de jun, 10:17CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

29 de mai, 15:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de mar, 15:18MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 66/2025 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial a quem trabalha em atividade de mineração subterrânea de carvão".