PLP 78/2022

06 de out, 13:58CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

28 de mai, 18:34CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 22/05/2025 PAG 3182, Letra A.

21 de mai, 16:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Gilson Marques, Celso Russomanno, Gisela Simona

07 de mai, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator Carlos Henrique Gaguim

28 de nov, 09:51CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela rejeição.

28 de nov, 09:51CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela rejeição.

28 de nov, 09:51CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).

12 de jun, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

13 de mai, 15:56CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

19 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

06 de mar, 15:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Flávio Nogueira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

26 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 159

02 de jun, 17:24CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

01 de jun, 17:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de mai, 12:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 78/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, com objetivo de garantir que as reduções de ICMS cheguem ao preço final aos consumidores".