PLP 81/2022

15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado no DCD de 16/05/2025 PAG 680, Letra B.

15 de mai, 10:01CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 13:21CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da matéria, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Marcel Van Hattem, em razão da ausência dos Autores, esse último, no momento da apreciação da matéria.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, com votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, e outros em razão da ausência dos Autores.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, com votação nominal, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, Vice-Líder da Oposição, e outros em razão da ausência dos Autores.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, dep. David Soares.

07 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, com votação nominal, em virtude da ausência do Autor, dep. Delegado Paulo Bilynskyj.

29 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

27 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.

27 de nov, 15:52CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

27 de nov, 15:52CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).

10 de abr, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

22 de nov, 18:51CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação.

22 de nov, 18:51CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP).

15 de ago, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

16 de jun, 12:45CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

14 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado no DCD de 15/06/2023, Letra A.

14 de jun, 15:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun, 15:16CCTIAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CCTI (Parecer de Comissão), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

14 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jun, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

24 de mai, 10:30CCTIAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

16 de mai, 09:51CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

16 de mai, 09:51CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

08 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

26 de abr, 17:23CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação.

26 de abr, 17:23CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTI, pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF).

20 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF)

15 de mar, 10:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, e também à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Pimenta, deixou de ser membro da Comissão

13 de jun, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

03 de jun, 07:50CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2022 PAG 168

02 de jun, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de jun, 09:14MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 81/2022, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao desenvolvimento tecnológico das telecomunicações custeadas por fundo criado para tal finalidade".