Projeto de Lei Complementar

PLP 95/2023

Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Jacobina, Estado da Bahia.

Devolvida ao(à) Autor(a) Em CCP Apresentada em 19 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Charles Fernandes PSD

Temas

Comunicações Educação Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Comunicações, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

AprovaçãoPermissão (administração pública)Instituto Federal de EducaçãoCiência e Tecnologia da Bahia (IFBA)execuçãoRadiodifusão sonora em frequência moduladaJacobina (BA)

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 3 andamentos

15 de jun, 00:00CCPDevolvida ao(à) Autor(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/06/2023.
14 de jun, 19:30MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.
Documento
19 de abr, 09:23MESADevolvida ao(à) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 95/2023, pelo Deputado Charles Fernandes (PSD/BA), que "Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Jacobina, Estado da Bahia".
Documento

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Situação atual

Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)
Órgão: CCP
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 15 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição