PLP 98/2020

10 de set, 20:36CCJC

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PLP 454/2014, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00CFT

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PLP 454/2014, ao qual esta proposição está apensada.

22 de nov, 00:00CPASF

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PLP 454/2014, ao qual esta proposição está apensada.

11 de abr, 16:30MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-51/2022.

10 de fev, 20:40CPD

Recebimento

Recebimento pela CPD.

27 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2020.

26 de out, 16:46MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-454/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de abr, 14:28PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 98/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), que: "Altera a Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, para dispor sobre critérios diferenciados de aposentadoria, e sobre avaliação biopsicossocial".