Projeto de Lei Complementar
Institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal - FUNPRF, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2026, Letra B.
14 de mai, 11:41CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de mai, 11:18CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
12 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).
12 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).
07 de mai, 12:41CSPCCOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do PLP 98/2025, com substitutivo.
Documento07 de mai, 12:40CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).
Documento10 de dez, 13:06CSPCCOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).
03 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 1919, Letra A.
Documento03 de dez, 14:30CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez, 14:30CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez, 12:21CSPCCOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSPCCO.
26 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
26 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
24 de nov, 09:04CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.
Documento24 de nov, 09:04CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
Documento12 de nov, 15:27CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
06 de nov, 23:59CVTAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Adilson Barroso, deixou de ser membro da Comissão
22 de out, 17:50CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP), pela aprovação.
Documento22 de out, 17:50CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP).
Documento22 de ago, 10:02CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP).
10 de jun, 09:31CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT.
09 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 91.
Documento29 de mai, 15:59MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento16 de abr, 17:23MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PLP n. 98/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal - FUNPRF, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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