Projeto de Lei Complementar

PLP 98/2025

Institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal - FUNPRF, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 16 de abr de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoFundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal (FUNPRF)FinanciamentodestinaçãoRecursos financeirosSegurança viáriaSegurança pública.

Tramitação 27 andamentos

  1. 14 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2026, Letra B.

  2. 14 de mai, 11:41CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 14 de mai, 11:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  4. 12 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 12 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

  6. 12 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

  7. 07 de mai, 12:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do PLP 98/2025, com substitutivo.

    Documento
  8. 07 de mai, 12:40CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

    Documento
  9. 10 de dez, 13:06CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

  10. 03 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 1919, Letra A.

    Documento
  11. 03 de dez, 14:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  12. 03 de dez, 14:30CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  13. 03 de dez, 12:21CSPCCOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CSPCCO.

  14. 26 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  15. 26 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

  16. 26 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  17. 24 de nov, 09:04CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.

    Documento
  18. 24 de nov, 09:04CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

    Documento
  19. 12 de nov, 15:27CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

  20. 06 de nov, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Adilson Barroso, deixou de ser membro da Comissão

  21. 22 de out, 17:50CVTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP), pela aprovação.

    Documento
  22. 22 de out, 17:50CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP).

    Documento
  23. 22 de ago, 10:02CVTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP).

  24. 10 de jun, 09:31CVTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CVT.

  25. 09 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 91.

    Documento
  26. 29 de mai, 15:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  27. 16 de abr, 17:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PLP n. 98/2025 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR), que "Institui o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades da Polícia Rodoviária Federal - FUNPRF, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Relator
Sanderson PL
Último andamento
14 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição